Europe Direct 6ª edição 2010

Programa EUROPE DIRECT – TV Alentejo
Data: 17 de Fevereiro de 2010
Conteúdos
Informativos:
Nova Comissão Europeia aprovada pelo Parlamento Europeu
A nova Comissão Europeia, a segunda presidida por José Manuel Durão Barroso, foi aprovada pelo Parlamento Europeu por uma larga maioria: 488 votos a favor, 137 votos contra e 72 abstenções. Num discurso perante o plenário, Durão Barroso relembrou o papel essencial da Comissão no funcionamento da União Europeia e sublinhou o significado político da sua aprovação no Parlamento Europeu, um exemplo concreto de “democracia europeia em acção”.
Dia da Internet Segura: Comissão apela às empresas gestoras de redes sociais para que melhorem a sua política relativa à segurança das crianças
Segundo um estudo da União Europeia, 50% dos adolescentes europeus divulgam informações pessoais na internet. Estas podem permanecer on line para sempre e ser vistas por qualquer pessoa. No dia 9 de Fevereiro comemorou-se o dia da Internet Mais Segura. A Comissão Europeia deixa uma mensagem para os adolescentes: «Pensem bem antes de introduzirem qualquer tipo de informação nas redes sociais!» A Comissão saudou as acções levadas a cabo pelas 20 empresas que assinaram no ano passado os Princípios para tornar as redes sociais mais seguras tendo em vista a protecção das crianças que utilizam os sítios web das redes sociais. A maioria destas empresas colocou à disposição dos menores ferramentas para combaterem, os riscos on-line, tornando mais fácil a mudança dos parâmetros de confidencialidade, o bloqueio de utilizadores ou a eliminação de comentários e conteúdos indesejados. No entanto, há que ir mais longe para proteger as crianças na Internet, diz a Comissão. São menos de metade (40%) as empresas de redes sociais que, por regra, tornam os perfis dos utilizadores com menos de 18 anos visíveis somente para os amigos.
Parlamento Europeu alarga âmbito FEDER a habitações em comunidades marginalizadas
O Parlamento Europeu aprovou, em Estrasburgo, que todas as comunidades marginalizadas nos Estados-membros da União Europeia possam beneficiar de fundos comunitários para despesas de renovação ou de substituição das habitações. Assim, o Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER) passa a poder ser usado para melhorar as condições de habitação de todas as comunidades marginalizadas, e não apenas pelas que residiam nas zonas urbanas dos novos Estados-membros, de acordo com a alteração a um regulamento que os eurodeputados aprovaram, em plenário. O regulamento, com base num acordo entre o Parlamento Europeu e o Conselho, permite que os 27 Estados-membros beneficiem destes fundos para a renovação ou a substituição das habitações das respectivas comunidades marginalizadas, quer estas vivam em zonas urbanas ou em áreas rurais.
Conferência sobre a gestão transnacional da crise no sector bancário – 19 de Março de 2010
A 19 de Março de 2010, em Bruxelas, a Comissão Europeia organiza uma conferência, de um dia, sobre a construção de um novo quadro de gestão da crise no sector bancário. A conferência constitui uma oportunidade para a Comissão apresentar os resultados da sua recente consulta pública e explicitar as suas ideias sobre a forma de progredir neste importante domínio político.
Grupo de Contacto de Alto Nível para abordar as preocupações das empresas acerca do prazo para REACH
Foi constituído um grupo de contacto de alto nível para abordar as preocupações das empresas da UE acerca do cumprimento do prazo de 30 de Novembro de 2010 relativo ao registo no âmbito de REACH dos produtos químicos produzidos em grandes volumes e/ou mais perigosos. Segundo o regulamento REACH, a falta de registo dentro do prazo implica que a substância não pode ser utilizada ou comercializada.
Auxílios estatais: Comissão processa número recorde de projectos de banda larga na sequência das novas directrizes
A Comissão Europeia aprovou em 2009, desde a adopção em Setembro das directrizes para a avaliação dos projectos de banda larga, um número recorde de medidas de auxílios estatais para apoiar a instalação de redes de banda larga. Com vista a apoiar a recuperação económica e a competitividade a longo prazo da Europa, as directrizes oferecem uma panorâmica sobre a forma como os Estados-Membros podem apoiar as redes de banda larga sem distorção das regras de concorrência no mercado interno, tendo ajudado a acelerar o processo de tomada de decisão.
Declaração da Alta Representante sobre as eleições presidenciais na Ucrânia
A Vice-Presidente Catherine Ashton saudou a conclusão da segunda volta das eleições presidenciais na Ucrânia. O ambiente calmo em que decorreram as eleições, a campanha aberta nos media e o facto de o eleitorado dispor de uma escolha genuína representam importantes resultados na evolução democrática da Ucrânia. A UE continua empenhada em aprof