Europe Direct 49ª edição 2010

Programa EUROPE DIRECT – TV Alentejo

Data: 8 de Dezembro de 2010

Conteúdos Informativos:

Veículos mais ecológicos e eficientes: Comissão Europeia lança novo sítio web
A Comissão Europeia lançou um sítio web fácil de utilizar para ajudar os poderes públicos e todos aqueles que se interessam pela protecção do ambiente a escolher os veículos menos poluentes e energeticamente mais eficientes do mercado. O Clean Vehicle Portal (Portal Veículos não poluentes) – disponível em http://www.cleanvehicle.eu – será uma ajuda preciosa, já que a nova directiva relativa à promoção de veículos não poluentes e energeticamente eficientes exige que, a partir deste mês, todas as compras de veículos para serviços de transportes públicos tenham em conta o consumo de energia, as emissões de CO2 e as emissões poluentes. Fornece informações sobre a legislação relativa aos veículos não poluentes e energeticamente eficientes ao nível da União Europeia e em todos os Estados-Membros; permite aceder aos dados técnicos da maior base de dados de veículos da Europa; e facilita os concursos públicos conjuntos.

Comércio de madeira ilegal: novas regras em vigor na UE
Entraram em vigor na UE novas regras destinadas a evitar o comércio no mercado europeu de madeira extraída ilegalmente. A legislação em causa reforçará as iniciativas para impedir a exploração da madeireira ilegal, que é responsável por graves danos ambientais e perda de biodiversidade, comprometendo os esforços de todos aqueles que procuram gerir as florestas de modo responsável. O regulamento na matéria, proposto pela Comissão em 2008, foi adoptado pela UE no mês transacto e será aplicável em todos os Estados-Membros a partir de Março de 2013.

Comissão Europeia concretiza proibição na UE de droga semelhante à ecstasy (mefedrona)
Os ministros da Justiça da UE concordaram em proibir uma droga perigosa semelhante à ecstasy que ainda é legal em 12 Estados-Membros. A Comissão propôs em 20 de Outubro que os governos proibissem a droga «mefedrona» na Europa. A mefedrona já é ilegal em 15 Estados-membros e esteve ligada a, pelo menos, 37 mortes só no Reino Unido e na Irlanda.

«Sê voluntário! Isso faz a diferença»: Comissão Europeia lança o Ano Europeu do Voluntariado em 2011
«Para que as nossas esperanças de construir um mundo melhor e mais seguro não se limitem às boas intenções, precisamos mais do que nunca do empenho dos voluntários», afirmou Kofi Annan. Imbuídos deste espírito, 100 milhões de europeus dedicam o seu tempo e a sua experiência a ajudar quem precisa e a trabalhar em prol das suas comunidades: um professor de arte reformado dá palestras sobre as obras-primas da arte europeia aos visitantes estrangeiros de um museu; um estudante do secundário lê para crianças doentes num hospital; um ex-internacional de futebol treina a equipa de um clube de bairro. Há milhares de pessoas que fazem a diferença. É para destacar estes esforços e incentivar mais cidadãos a participar que a Comissão Europeia procedeu ao lançamento do Ano Europeu do Voluntariado em 2011. A Vice Presidente Viviane Reding, Comissária da UE responsável pela Justiça, Direitos Fundamentais e Cidadania, juntamente com Jean-Marc Delizée, Secretário de Estado Federal da Bélgica para as questões sociais, e Marian Harkin, Deputada Europeia, apresentaram o slogan do ano: «Sê voluntário! Isso faz a diferença».

Comissão Europeia coloca a cidadania no centro das políticas da justiça e dos assuntos sociais
A Vice-Presidente da Comissão Europeia Viviane Reding, Comissária responsável pela Justiça, Direitos Fundamentais e Cidadania, lança um apelo aos Estados-Membros para que coloquem os cidadãos no centro das políticas da justiça e dos assuntos sociais. Pela primeira vez, a Vice-Presidente Reding vai apresentar o Relatório sobre a Cidadania da UE aos Ministros de Justiça numa reunião em 3 de Dezembro e aos Ministros dos Assuntos Sociais em 6 de Dezembro. Em Setembro de 2009, a UE pretende «uma Europa que coloque os cidadãos no centro da nossa acção». Esta visão está reflectida no Tratado de Lisboa, em que os cidadãos se encontram no centro das políticas da UE. A UE está a tomar medidas concretas para facilitar a vida dos seus 12 milhões de cidadãos que vivem noutro país que não o seu país de origem. A Comissão, que adoptou o Relatório sobre a Cidadania em 27 de Outubro, propôs medidas destinadas a facilitar a vida dos cidadãos quando exercem os seus direitos de casar, comprar uma casa ou matricular um carro noutro país da UE.