Europe Direct 46ª edição 2010
Programa EUROPE DIRECT – TV Alentejo
Data: 17 de Novembro de 2010
Conteúdos Informativos:
Pessoas com deficiência: Comissão Europeia promove melhor acesso para 80 milhões de pessoas
A maioria das pessoas considera adquirido poder entrar num autocarro para ir às compras, navegar na Internet ou ver uma série na televisão. Mas para os 80 milhões de europeus com uma deficiência, pode haver obstáculos importantes que os impedem de realizar estas actividades. A Comissão Europeia adoptou uma nova estratégia para eliminar estas barreiras, que indica como a UE e os governos nacionais podem capacitar as pessoas com deficiência para que possam usufruir de todos os seus direitos. As medidas específicas para a próxima década vão desde o reconhecimento mútuo de cartões nacionais de deficiência e da promoção da normalização até um recurso mais específico aos contratos públicos e às regras de auxílios estatais. Estas medidas produzirão benefícios societais importantes, mas terão igualmente repercussões na economia europeia. Podem por exemplo, reforçar o mercado da UE de dispositivos e serviços de assistência, que já tem, actualmente, um valor anual estimado superior a 30 mil milhões de euros. A Comissão considerará também a oportunidade de propor até 2012 uma «lei europeia da acessibilidade» para desenvolver o mercado único dos produtos e serviços acessíveis.
Consumidores da UE não tiram todo o partido das oportunidades de poupança dadas pela liberalização do mercado da energia
Um estudo da Comissão Europeia publicado sobre o funcionamento dos mercados da electricidade para os consumidores da UE indica que os consumidores da UE podiam ter poupado cerca de 13 mil milhões de euros se tivessem mudado para a tarifa de electricidade mais barata à sua disposição. Os autores do estudo encontraram tarifas mais baratas em mais de seis casos em cada dez (62%). Individualmente, os consumidores podiam ter poupado cerca de 100 euros se tivessem mudado para a oferta mais barata.
Lançamento da infra-estrutura europeia de investigação sobre o Holocausto (EHRI)
A infra-estrutura europeia de investigação sobre o Holocausto (EHRI), que visa reunir os arquivos existentes sobre o Holocausto numa única base de dados on-line, será lançada em Bruxelas. A EHRI recebeu recentemente uma subvenção de 7 milhões de euros do sétimo programa-quadro da UE para a investigação. Cientistas, professores e estudantes terão acesso on-line a esta fonte única de material sobre o Holocausto que vai reunir 20 arquivos de 11 Estados-Membros da UE, da Noruega e Israel.
Cimeira do G20 na Coreia do Sul (Seul)
No final da Cimeira do G20 em Seul, os Presidentes Durão Barroso e Van Rompuy proferiram uma declaração conjunta na qual reafirmaram o compromisso de redução dos desequilíbrios económicos e financeiros excessivos, a criação de consensos para as tensões em matéria de divisas (taxas de câmbio mais baseadas no mercado, flexibilidade das taxas de câmbio reflectindo as tendências económicas subjacentes, não às desvalorizações competitivas), a luta contra o proteccionismo em todas as suas formas, a conclusão breve da Ronda de Doha em matéria de desenvolvimento, a reforma do FMI, a reforma da regulamentação financeira global (Basileia III) e os esforços para alcançar resultados frutuosos nas negociações sobre o clima (Cancún).
Desmantelamento da maior rede de contrafacção de cigarros da história de Espanha
A maior operação jamais levada a cabo em Espanha de combate à contrafacção de produtos de tabaco resultou na apreensão de 90 milhões de cigarros e na detenção de seis pessoas. Neste inquérito, o organismo europeu de luta contra a fraude (OLAF) trabalhou em estreita colaboração com as alfândegas espanholas para desmantelar uma das maiores redes de contrafacção de cigarros da Europa e evitar a perda de 10 milhões de euros de receitas fiscais.
