Europe Direct 35ª edição 2010

Programa EUROPE DIRECT – TV Alentejo

Data: 1 de Setembro de 2010

Conteúdos Informativos:

Agenda Digital: grupo de reflexão sobre a digitalização lança consulta sobre a disponibilização on-line do património cultural
O grupo de reflexão sobre a digitalização, criado pela Comissão Europeia, lançou uma consulta sobre as formas de incentivar a disponibilização on-line do património cultural. Num momento em que os sectores europeus da criação e da cultura atravessam um período de transformação radical, é necessário encontrar soluções inovadoras para que se adaptem ao progresso tecnológico, tirando todas as vantagens possíveis do mesmo. A Comissão solicitou ao grupo de reflexão que determinasse as melhores formas de acelerar a digitalização, a disponibilização on-line e a conservação das obras culturais em toda a Europa. A consulta está aberta até 30 de Novembro de 2010

Não disparem! Sou um trabalhador humanitário!» – no Dia Mundial da Ajuda Humanitária, a Comissão Europeia apelou ao respeito pelos princípios humanitários
No Dia Mundial da Ajuda Humanitária, que se celebrou a 19 de Agosto, a Comissão Europeia presta homenagem aos trabalhadores humanitários que perderam a vida ou a liberdade ou que foram feridos no cumprimento da sua missão. A Comissão Europeia, através do seu Serviço de Ajuda Humanitária (ECHO), tem equipas permanentes em zonas de crise em todo o mundo. O ECHO trabalha em estreita colaboração com outras organizações humanitárias parceiras, tais como as agências especializadas da ONU, a Cruz Vermelha/Crescente Vermelho e as organizações não governamentais. Juntos proporcionam ajuda humanitária a populações civis em todo o mundo, de um modo imparcial e não discriminatório.

Comissão Europeia considera que a Grécia preenche as condições para receber a segunda fracção do empréstimo dos Estados-Membros da zona euro
A Comissão Europeia avaliou as medidas tomadas pela Grécia para cumprir a decisão do Conselho de 10 de Maio de 2010 que a convidava a solucionar a situação de défice excessivo. A Comissão publicou igualmente um relatório no âmbito do programa de ajustamento económico financiado pelos Estados-Membros da zona euro e pelo Fundo Monetário Internacional. A Comissão considera que a avaliação globalmente positiva da observância das condições impostas à Grécia abre o caminho ao pagamento da próxima fracção do empréstimo, esperando que os Estados-Membros da zona euro aprovem esta segunda fracção e procedam à transferência.

Mediação poupa tempo e dinheiro na resolução dos litígios transnacionais
A Comissão Europeia reafirmou o potencial das normas da UE em vigor em matéria de mediação nos litígios transnacionais, tendo recordado aos Estados-Membros que a eficácia de tais medidas depende exclusivamente da sua aplicação a nível nacional. A resolução de litígios e diferendos com recurso aos tribunais é não só dispendiosa e demorada, mas pode também destruir relações comerciais lucrativas. Nos litígios transnacionais a situação é mais complexa devido à diversidade das legislações e jurisdições nacionais e também devido a aspectos práticos como os custos e a língua. A resolução alternativa de litígios por mediadores imparciais pode resolver estes problemas e contribuir para alcançar soluções construtivas, mas exige mediadores qualificados e normas claras em que as partes possam confiar. A mediação transnacional é mais delicada, uma vez que deve dirigir-se a culturas empresariais diferentes e as partes devem poder contar com normas comuns. É por este motivo que as normas da UE em matéria de mediação entraram em vigor em Maio de 2008 e devem ser aplicadas pelo menos a partir de Maio de 2011. Essas normas estabelecem garantias jurídicas para a mediação e asseguram qualidade processual mediante a aplicação de códigos de conduta e a formação de mediadores. Até ao momento, quatro países (Estónia, França, Itália e Portugal) comunicaram à Comissão a transposição das normas da UE em matéria de mediação para o direito interno.

Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização: ajuda concedida aos trabalhadores do sector do vestuário em Espanha
A Comissão Europeia aprovou um pedido de intervenção do Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização introduzido pela Espanha. O montante de 1 844 700 euros solicitado pelas autoridades espanholas destina-se a ajudar 500 trabalhadores despedidos a voltarem a encontrar trabalho. Estes perderam o emprego no sector do vestuário na sequência do abrandamento económico que aumentou as dificuldades do sector, multiplicando os incumprimentos de pagamento e as falências