Europe Direct 25ª edição 2010

Programa Europe Direct
1 de Julho de 2010
Relatório prevê escassez de 14 matérias-primas essenciais
As matérias-primas são uma parte fundamental tanto dos produtos de alta tecnologia como dos bens de consumo diário, como telemóveis, pilhas, cabos de fibra óptica, combustíveis sintéticos. Porém, segundo um relatório publicado pela Comissão, a sua disponibilidade está cada vez mais em risco. Nesta primeira análise sobre a acessibilidade das matérias primas, os peritos analisaram uma selecção de 14 matérias-primas essenciais num conjunto de 41 minérios e metais analisados. A procura crescente de matérias-primas é motivada pelo crescimento das economias em desenvolvimento e das tecnologias emergentes. Os resultados do relatório serão usados para a elaboração de uma comunicação a publicar no Outono sobre estratégias para garantir o acesso às matérias primas.
Comissão saúda decisão do Conselho Europeu de iniciar as negociações de adesão da Islândia à União Europeia
O Conselho Europeu decidiu autorizar o início das negociações de adesão com a Islândia, que foram solicitadas por este país em Julho do ano passado. Esta decisão do Conselho confirma o parecer emitido pela Comissão Europeia em Fevereiro passado, recomendando o início das negociações de adesão. Com base nesse parecer, os Estados Membros concluíram por unanimidade que a Islândia satisfaz os critérios políticos para a adesão à UE, embora ainda tenha de resolver alguns problemas existentes a nível dos serviços financeiros e das suas obrigações no âmbito do Espaço Económico Europeu.
Presidente Durão Barroso saúda conclusões do Conselho Europeu
O Presidente da Comissão Europeia congratulou-se com as decisões adoptadas pelo Conselho Europeu no sentido de gerar um consenso sobre a futura estratégia de crescimento económico para a União Europeia. O desenvolvimento sustentável e inclusivo da Europa terá de assentar em finanças públicas sólidas. A consolidação orçamental e as reformas estruturais são portanto essenciais para garantir esse crescimento, que deve assentar em factores cruciais como a eco-inovação, a agenda digital e as novas qualificações, como previsto na Estratégia ‘Europa 2020’. Durão Barroso congratulou-se ainda com o acordo alcançado no Conselho Europeu quanto à divulgação da situação financeira e à realização de ‘testes de resistência’ aos bancos europeus.
Comissão Europeia considera eficazes as medidas adoptadas por Portugal e outros Estados-Membros quanto aos défices excessivos
A Comissão Europeia avaliou as medidas adoptadas por Portugal, Bélgica, República Checa, Alemanha, Irlanda, Espanha, França, Itália, Países Baixos, Áustria, Eslovénia e Eslováquia, em resposta às recomendações do Conselho de 2 de Dezembro de 2009 relativas à correcção dos défices orçamentais excessivos. A Comissão concluiu que as autoridades destes países actuaram em conformidade com as recomendações formuladas.
Nova análise da Comissão sobre o impacto da recessão no comércio agrícola
A crise económica ocorrida em 2008 teve um impacto dramático no comércio mundial de bens e serviços. O último relatório de acompanhamento da política comercial agrícola concluiu que, embora o comércio agrícola mundial tenha sido relativamente menos afectado, ainda assim caiu 13% em valor e 3% em volume em 2009. Este foi igualmente um ano excepcional para o comércio agrícola da UE dado ter invertido o padrão de crescimento dos anos anteriores, tendo-se registado quebras tanto nas importações como nas exportações. Embora seja impossível precisar todos os factores que contribuem para a contracção comercial, não há dúvida de que a crise teve um forte impacto, embora a forte descida dos preços internacionais dos produtos e as flutuações da taxa de câmbio tenham igualmente desempenhado o seu papel.
Comissão Europeia chega a acordo com os EUA sobre o controlo do financiamento do terrorismo
A Comissão Europeia adoptou um projecto de acordo com os EUA relativo ao programa de controlo do financiamento do terrorismo. Este acordo comporta garantias que asseguram a protecção dos dados dos cidadãos europeus, permitindo simultaneamente aos serviços de segurança dos EUA e da UE utilizar um instrumento primordial na luta contra o terrorismo. Incumbe agora ao Conselho adoptar este acordo que exigirá a aprovação do Parlamento Europeu antes de entrar em vigor.
Protecção internacional dos refugiados: grande divergência na aplicação das regras pelos Estados-Membros
Os Estados-Membros da UE efectuam interpretações muito diferentes da directiva relativa ao estatuto de refugiado, que estabelece os critérios para a identificação das pessoas que precisam de protecção internacional. A Comissão Europeia identificou uma série de deficiências em determinadas disposições, bem como vários casos de transposição incompleta e/ou