Europe Direct 24ª edição 2010

Programa EUROPE DIRECT – TV Alentejo

Data: 16 de Junho de 2010

Conteúdos Informativos:

Discurso do Presidente da Comissão Europeia, Colóquio Integração Europeia e Democracia.
O Presidente da Comissão Europeia, José Manuel Durão Barroso, esteve presente no Colóquio Integração Europeia e Democracia em Lisboa, por ocasião das comemorações do 25º aniversário da assinatura do Tratado de Adesão à Comunidade Europeia por Portugal e Espanha. No seu discurso, o Presidente mostrou-se confiante de que a ‘União Europeia sairá da crise mais forte e melhor preparada para defender e promover os seus interesses’.

A Comissão Europeia lança uma consulta pública sobre os direitos da criança
Não é por ser menor a probabilidade de as crianças tratarem com os tribunais ou as administrações públicas do que os adultos, que os seus direitos são menos importantes. As crianças têm o direito a serem protegidas contra a pobreza e a violência, bem como o direito a serem ouvidas. A Comissão Europeia lançou uma consulta pública sobre uma nova estratégia da UE sobre os direitos da criança, para determinar a forma como as políticas da UE podem promover ainda mais estes direitos. Esta consulta, que estará aberta até 20 de Agosto de 2010, abrangerá questões como a justiça adaptada às crianças, a violência contra as crianças, a pobreza infantil e a participação das crianças.

A Comissão Europeia apresentou a sua nova visão sobre o futuro do ensino e formação profissionais.
Em média, cerca de 50% dos estudantes do terceiro ciclo do ensino básico escolhem a via do ensino e a formação profissionais. Contudo, este sector precisa de ser modernizado para se tornar numa opção mais atractiva e de elevada qualidade, por forma a proporcionar aos jovens as competências certas para encontrar um emprego adequado e, aos adultos, uma oportunidade de actualizar as competências ao longo da sua vida activa. Por conseguinte, a Comissão pretende incentivar mais pessoas a optar pelo ensino profissional, a fim de melhorar a qualidade da oferta de formação e facilitar a mobilidade entre empregos e países. Prevê-se que os ministros da UE discutam e aprovem este plano no segundo semestre deste ano.

Comissão Europeia e BEI avançam com iniciativa em matéria de financiamento para as acções climáticas
A Comissária Europeia para as Acções Climáticas, Connie Hedegaard, e o Presidente do Banco Europeu de Investimento, Philippe Maystadt, concordaram em desenvolver uma iniciativa conjunta de financiamento em matéria de acções climáticas para os países em desenvolvimento. Esta acção integra-se no compromisso assumido pela UE na Conferência das Nações Unidas sobre o Clima que teve lugar em Copenhaga, em Dezembro passado. Durante as conversações, foi também alcançado um acordo político para a mobilização de fundos para a captação e armazenamento de carbono e para o desenvolvimento de tecnologias inovadoras no campo das energias renováveis.

Plano de acção para as aves marinhas: Comissão lança consulta pública
As aves marinhas dirigem muitas vezes os pescadores para as zonas de pesca mais ricas. Em contrapartida, estas tiram partido das actividades de pesca para obterem comida mais facilmente. À partida parece um acordo interessante para ambas as partes. Todavia, não é assim, pois as aves marinhas correm o risco de ficar presas nas redes de pesca e morrer. A fim de resolver este problema, a Comissão apresentou um plano de acção para reduzir as capturas acidentais de aves marinhas, que visa reduzir tanto quanto possível a interacção entre estas aves e as redes de pesca. A iniciativa deverá beneficiar tanto os pescadores como as aves marinhas pois deve contribuir para a redução, ou mesmo a supressão, das consequências ambientais da pesca e, simultaneamente, limitar o impacto das aves marinhas na produtividade e rentabilidade das operações de pesca. A Comissão considera que o plano de acção para as aves marinhas poderá beneficiar do contributo das partes interessadas e, para o efeito, lançou uma consulta pública aberta a todos os interessados.

Aplicações espaciais: um mercado com futuro
Foi adoptado o plano de acção da Comissão para as aplicações do sistema mundial de radionavegação por satélite, que visa conquistar para a indústria europeia a liderança do mercado mundial das aplicações espaciais, estimado em 100 mil milhões de euros. Para além do Galileo, a UE possui outro programa de navegação por satélite: o EGNOS, um sistema europeu complementar baseado em satélites que se encontra em serviço desde 1 de Outubro de 2009 e pode emitir sinais de navegação por satélite reforçados, dez vezes mais precisos do que os do sistema GPS.