Europe Direct 9ª edição 2010

Programa EUROPE DIRECT – TV Alentejo
Data: 10 de Março de 2010
Conteúdos Informativos:
Dia Internacional da Mulher
Quinze anos após a 4ª Conferência Mundial sobre as Mulheres, a comunidade internacional dispõe de normas jurídicas claras para proibir a discriminação e promover activamente a igualdade de género e a emancipação das mulheres. Estas normas são aceites em todos os países do mundo no quadro da legislação em matéria de direitos humanos. A comunidade internacional dispõe igualmente de órgãos para acompanhar eficazmente a aplicação dos direitos das mulheres. É o caso do Comité das Nações Unidas para a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Mulheres (CEDAW) e do Representante Especial do Secretário-Geral das Nações Unidas para a violência contra as mulheres em situações de conflito.
Comissão Europeia reforça o seu compromisso a favor da igualdade entre homens e mulheres
Antes da celebração do Dia Internacional da Mulher, a Comissão Europeia reforçou e aprofundou o seu empenhamento em matéria de igualdade entre mulheres e homens com a adopção de uma Carta da Mulher. Nesta declaração política, que destaca cinco domínios essenciais de acção, a Comissão compromete-se a introduzir a perspectiva do género em todas as suas políticas durante os próximos cinco anos e a adoptar medidas específicas para promover a igualdade entre homens e mulheres.
Comissão Europeia pretende reduzir significativamente as disparidades salariais entre homens e mulheres na UE
A Comissão Europeia tenciona lançar uma série de medidas destinadas a reduzir significativamente as disparidades salariais entre homens e mulheres nos próximos cinco anos. A disparidade salarial média entre homens e mulheres na UE é actualmente de 18%. Para reduzir esta taxa a Comissão tenciona sensibilizar os empregadores, encorajar iniciativas que promovam a igualdade de género e apoiar o desenvolvimento de instrumentos para medir as disparidades salariais entre homens e mulheres. Por outro lado, não exclui a adopção de novas medidas legislativas. A Comissão pretende consultar os parceiros sociais europeus e analisar o impacto de certas opções: reforçar as sanções, instaurar a transparência em matéria de salários e informar regularmente sobre a evolução da situação.